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Governo pede a três especialistas ideias para “reformar” o SNS

O Ministério da Saúde pediu a três especialistas que apresentem propostas concretas para “a reforma do Serviço Nacional de Saúde” (SNS), elencando as prioridades para um horizonte temporal muito curto, os próximos 100 dias. Em nota enviada à comunicação social, o MS informa que os três “coordenadores nacionais para a reforma do Serviço Nacional de Saúde” apresentam esta quarta-feira de manhã as suas propostas em Lisboa, em conferência de imprensa que conta também com a intervenção do secretário de Estado adjunto da Saúde, Fernando Araújo.

Os três coordenadores nacionais escolhidos para fazer a reforma do SNS são o presidente do conselho de administração do Centro Hospitalar de São João (Porto), António Ferreira, o coordenador do Observatório Português dos Sistemas de Saúde e investigador na Universidade de Évora, Manuel Lopes, e Henrique Botelho, médico de família em Braga e dirigente da Federação Nacional dos Médicos (FNAM).

António Ferreira vai apresentar propostas de reforma para a área dos cuidados hospitalares, enquanto Manuel Lopes fará o mesmo para a área dos cuidados continuados. A Henrique Botelho caberá apresentar sugestões para os cuidados de saúde primários (centros de saúde), segundo adiantou uma fonte do Ministério da Saúde, que precisou que o objectivo é o de “elencar prioridades para os próximos 100 dias”.

António Ferreira lançou em 2014 um livro que se intitula precisamenteReforma do Sistema de Saúde – a minha visão em que propõe uma série de alterações radicais, como a mudança do modelo de financiamento. Numa primeira fase, esta mudança implicaria que o Estado passasse a comprar serviços de saúde “às instituições públicas que os prestarem ao menor preço e com qualidade equivalente”. Na obra, o administrador hospitalar propunha também a extinção da ADSE e a defesa da exclusividade dos médicos que trabalham no sector público.

Alegando que o SNS “entrou em falência há muitos anos” e face aquilo que designou como “iminente ameaça de colapso do sistema”, António Ferreira sugeria igualmente numa estratégia que passaria pela reafectação de verbas para a prevenção. Propunha ainda o rápido aumento de camas destinadas a cuidados continuados, argumentando que para isso bastaria encerrar “alguns hospitais de agudos, redundantes e desnecessários, com dimensão adequada e localização apropriada”, transformando-os em “unidades para cuidados prolongados e internamentos de longa duração”.

Fonte: Público, 15 de dezembro de 2015

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